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M.E.B. Advocacia

Publicações

Candidato reprovado na inspeção médica pode seguir em concurso da Aeronáutica

Para “evitar tumulto administrativo e dano aos demais participantes do certame”, o

28/07/2022Marcela

Candidato é convocado novamente após perder a convocação para AEVP

“Perdi convocação para concurso, e agora?”  O candidato prestou concurso público

28/07/2022Marcela

Candidato considerado inapto (não portador de deficiência) em perícia médica é reincluído no concurso

O candidato prestou concurso público para cargo o de Administrador da Petrobrás, concorrendo às

27/07/2022Marcela

Candidata inapta na perícia médica é convocada para o cargo através de ação judicial

A candidata prestou concurso para professora do Estado de São Paulo e, após aprovada, foi

26/07/2022Marcela

União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se há ou não responsabilidade objetiva da União

04/01/2019Marcela

Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF

O Recurso Extraordinário (RE 766304), que discute sobre o prazo de validade para a nomeação de

04/01/2019Marcela

STF julgará com repercussão geral caso de concursada vetada por ter tido câncer

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já tem o mínimo regimental de quatro votos

04/01/2019Marcela

STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade das provas de sentença de um concurso

04/01/2019Marcela

Concursos do Supremo e CNJ terão cota de 20% para negros

Ao assinar resolução que estabelece cotas raciais para concursos do Supremo Tribunal Federal

04/01/2019Marcela