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Publicações

Como obter autorização para cultivo de cannabis medicinal no Brasil

É possível obter autorização para cultivo de cannabis medicinal em casa. A cannabis medicinal

26/03/2023Marcela

O candidato pode ou não pode ser convocado em concurso público apenas através de publicação no diário oficial? A resposta é NÃO.

A comunicação de que o candidato aprovado vai assumir seu cargo deve ocorrer de forma plenamente

10/10/2022Marcela

Qual é o prazo correto para ser exigido o diploma e demais documentos para a posse em cargo público?

Texto de autoria de Marcela Barretta, Advogada Especializada em Concursos Públicos.  

03/10/2022Marcela

Quando posso entrar com Mandado de Segurança em Concurso Público?

Uma pergunta que os candidatos, prejudicados em Concursos Públicos de todo o Brasil, sempre se

30/09/2022Marcela

Quando o documento necessário para defender o candidato em ação judicial sobre concurso público está em posse da banca do concurso há uma saída rápida e simples.

Existe uma situação incomum, mas não tão rara, que afeta os candidatos nos concursos públicos.

23/09/2022Marcela

Ação judicial para anulação de resultado de investigação social em concurso público

Por Marcela Barretta, Advogada Especialista em Concursos Públicos. Dos Requisitos para Cargos

21/09/2022Marcela

Agentes públicos: classificação

Por Raquel Dias da Silveira Motta   Inicialmente, gostaria de agradecer o convite para tratar

30/08/2022Marcela

O Direito à Anulação de Questões em Concursos Públicos no Brasil

Por Marcela Barretta, Advogada Especialista em Concursos Públicos   Com base em minha bagagem

30/08/2022Marcela