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M.E.B. Advocacia

Publicações

Concurso público pode exigir exame toxicológico dos aprovados

Lei do exame toxicológico para concursos públicos Desde 2010, de acordo com a Comissão de

11/08/2022Marcela

Mandado de Segurança

  Arlete Inês Aurelli Tomo Processo Civil, Edição 2, Junho de 2021 No presente verbete

11/08/2022Marcela

Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer

11/08/2022Marcela

Advogado que grava depoimento do cliente, mesmo sem autorização, não comete crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação

11/08/2022Marcela

Universitária aprovada em concurso público pode antecipar graduação

Por constatar o extraordinário aproveitamento da autora nos estudos, a 6ª Turma do Tribunal

11/08/2022Marcela

Vitória da advocacia no STJ consolida direito de advogados

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação

05/08/2022Marcela

Para advogados, novo Estatuto da Advocacia dará segurança à categoria

As alterações no Estatuto da Advocacia que garantem à Ordem dos Advogados do Brasil a primazia

05/08/2022Marcela

O Estatuto da OAB se aplica ao advogado público?

Ao contrário do que foi rápida e superficialmente noticiado tão logo concluído o julgamento, e

05/08/2022Marcela

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa

05/08/2022Marcela