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M.E.B. Advocacia

Publicações

O direito a estabilidade e licença gestante para funcionária pública comissionada

A questão da estabilidade e licença-maternidade para servidoras comissionadas gestantes tem sido

12/08/2023Marcela

Multa de trânsito pode prejudicar o candidato em concurso público?

É comum que os candidatos em concursos públicos se esqueçam da fase de investigação social no

12/08/2023Marcela

Entenda a Validade do Certificado de Conclusão de Curso para Comprovação de Formação em Curso Superior / Técnico para Concursos Públicos

O Certificado de Conclusão de Curso serve para a posse no cargo após aprovação em concurso

12/08/2023Marcela

Órgão de assessoramento jurídico e advocacia pública

A Lei nº 14.133/2021 enumera vários conceitos ao longo dos 60 incisos que compõem o artigo 6º.

07/08/2023Marcela

STF tem maioria para vetar manifestação de advogado público sem autorização

Limitar manifestações públicas de servidores não viola a liberdade de expressão nem os

07/08/2023Marcela

Prazo da Lei das Cotas em concursos públicos federais ameaça inclusão racial, alerta especialista

Ao completar nove anos de vigência, no dia 9 de junho, a Lei 12.990 de 2014, conhecida como Lei

07/08/2023Marcela

Polícia investiga vazamento de gabaritos antes da realização de concurso público no Leste de MG

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (5), durante uma operação

07/08/2023Marcela

MPF cobra da Semed informações sobre falta de concurso público culturalmente adequado para professores indígenas em Manaus (AM)

Órgão recebeu denúncias de assédio aos professores e solicitou informações sobre

07/08/2023Marcela