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Você conhece as etapas de um concurso público?

O concurso público é, sem dúvida, uma grande oportunidade para a estabilidade financeira de muitas pessoas. Seja pelo salário ou pelos benefícios oferecidos, o fato é que milhares de pessoas estão em busca de uma nova colocação profissional em uma das muitas vagas disponíveis nos órgãos públicos.

Neste artigo, você entenderá quais são as etapas de um concurso e outras informações importantes para passar por esse processo. Acompanhe a leitura!

Abertura do edital

A abertura do edital começa após ser definido o orçamento para pagamento dos futuros servidores, no caso de um concurso público de um processo seletivo. O edital é o documento oficial dos concursos, onde estarão discriminadas as seguintes informações aos candidatos:

  • Banca organizadora: é aquela responsável pela logística e a aplicação das provas na prática;
  • Órgão que realiza o concurso: indica o ente público que selecionará os candidatos mais bem preparados para o preenchimento das vagas;
  • Formato de seleção: se o concurso applicará provas escrita, dissertativa, prática ou oral, bem como se também exige títulos (formação), etc;
  • Número de vagas: quantas vagas em aberto estão disponíveis para aserem preenchidas;
  • Conteúdo a ser estudado: os temas e assuntos que poderão ser cobrados nas provas, direciona os estudos dos candidatos;
  • Local e data das provas: indicação das cidades onde será possível aos interessados realizar as provas, bem como o endereço exato da aplicação das mesmas;
  • Informações gerais: tais como, critérios de desempate, notas de classificação, etc.

O edital é então publicado oficialmente no Diário Oficial, seja da União, do Estado ou do Município realizador do concurso.

Período de inscrição

Cada concurso público possui um período de inscrição onde os candidatos devem ficar atentos para não perder o prazo. Nesse sentido, os concurseiros terão também um período para estudarem para as provas.

Público-alvo do concurso

Cada concurso possui um público-alvo a ser atingido e estas informações ficam disponíveis no edital. Confira alguns deles:

  • Idade mínima e máxima para cada cargo;
  • É preciso destinar vagas para Pessoas com Deficiência, seja Física, Intelectual ou Mental, bem como as que possuem mobilidade reduzida;
  • Quantas vagas serão destinadas para negros, pardos e indígenas (nesses casos, eles concorrem entre si e não contra os demais candidatos, assim como no caso das pessoas com deficiência);
  • Se as colocações são específicas para homens ou mulheres;
  • Formação exigida, como ensino médio completo, graduação, especialização, mestrado, etc;
  • Experiência profissional exigida, se for o caso;
  • Requisitos específicos, tais como, testes físicos, psicológicos após as provas escritas.

Todas essas informações são de grande importância para o concurseiro, direcionando-o para o processo certo e aumentando as suas chances de aprovação.

Pagamento de taxas

Cada concurso possui a sua própria taxa de inscrição, que visa a custear as despesas da organização do certame.

Por isso, cada taxa arrecadada possui um valor específico e uma data de pagamento para que os candidatos possam, de fato, participar do concurso.

Prova, testes físicos e outros

A prova aplicada poderá ser dividida em algumas fases: escrita (objetiva e dissertativa), oral (em alguns casos), prova prática (em outros casos), testes de aptidão física, exames admissionais (antes ou depois da nomeação), exame psicológico ou investigação social (em cargos, por exemplo, de policiais, etc).

O candidato precisa estar preparado para todas as fases, bem como de olho no período em que cada etapa.

Passei no concurso, e agora?

Boas notícias! Após meses e meses de estudo e dedicação, você finalmente foi aprovado (a). Agora, o que fazer?

Primeiramente, confira algumas informações importantes listadas no edital, tais como:

  • Datas ou períodos em que ocorrerá a convocação, que pode ser para apresentação de documentos antes da nomeação ou pode ser já a própria nomeação candidato;
  • Documentos necessários e data para envio dos mesmos;
  • Confira os dados inseridos no site do concurso que você realizou as provas (número de telefone, endereço, etc), evitando qualquer divergência nas informações.

E quais documentos, geralmente, precisam ser enviados?

1- Carteira de identidade e CPF;

2- Número do PIS ou PASEP;

3- Título de Eleitor (com ou sem comprovante da última votação);

4- Diploma ou certificado de conclusão, seja do ensino médio ou graduação exigida pelo concurso;

5- Comprovante de titularidade da conta bancária, seja do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outro banco;

6- Certificado de dispensa de incorporação ou de reservista;

7- Podem ser solicitadas certidões na Receita Federal, nos Tribunais de Justiça e de antecedentes criminais (dependendo do caso);

8- Cópia da Carteira de Trabalho, etc;

Essas certidões podem ser emitidas sem nenhum custo e a validade delas é de no máximo três meses.

Todos os documentos precisam ser enviados dentro do prazo previsto no edital, podendo ou não ser prorrogado.

Convocação para ingresso no cargo

A convocação para o cargo pode ser feita antes da nomeação ou no ato da nomeação. Quando é feita antes da nomeação, serve para conferir quais os candidatos que têm interesse em preencher a vaga e se eles preenchem os requisitos para o cargo.

Mas atenção! O diploma só pode ser exigido no dia da posse. Quando é exigido antes, para conferência, se não estiver em mãos do candidato, não pode inviabilizar sua posse no cargo.

A nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas pode demorar até dois anos para acontecer (prorrogados por mais dois anos), porque pode ocorrer até o último dia de validade do concurso. Por isso, é preciso ficar de olho no andamento do concurso, seja no site da banca, do ente público que realizou o certame ou no diário oficial.

Após nomeação ser publicada, geralmente o candidato aprovado tem entre 15 e 30 dias para tomar posse, com a possibilidade de prorrogação deste prazo a pedido do interessado. Mas existem prefeituras que prevêem apenas 5 dias de prazo para a posse após ocorrer a nomeação.

Fique atento a este detalhe no edital e na lei que regula o cargo, geralmente chamada Estatuto do Servidor daquele ente público.

E se o concursado não for nomeado dentro do prazo previsto?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos concursados, já que muitos, por demora na nomeação ou o número grande de vagas a serem preenchidas, acabam perdendo o prazo para o comparecimento, seja para dar o aceite na vaga ou para a posse do cargo.

Porém, mesmo que o prazo expire, é possível recorrer ao Poder Judiciário por meio de advogados especializados e assim conseguir tomar posse do seu cargo público de maneira efetiva. Cada caso é um caso e deve ser analisado por profissionais que conhecem o direito dos candidatos.

Essa é uma oportunidade importante para a carreira de qualquer pessoa. Afinal, ser um concursado trará mais estabilidade financeira para toda a família, portanto, com muito estudo e dedicação, a sua hora vai chegar!

 



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