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Saúde física e mental do magistrado produz decisões de qualidade

Quando eu era criança, os adultos me contavam a história de um grupo de pessoas vítimas de um acidente de avião que caiu na neve, e que foram obrigadas, após a escassez de todos os recursos, a comer carne humana para sobreviver até que se chegasse o resgate. Lembro-me de, em algumas dessas vezes, algum deles fazer a observação de que os sobreviventes tiveram de responder a processo judicial, porque “comer carne de gente, além de pecado, é crime”.

O recorte que eles usavam para entreter as crianças era da verídica história das 45 pessoas que partiram de Montevidéu, no Uruguai, a maioria jovens de um time de rúgbi, para disputar uma partida no Chile, em 1972. No caminho, o mau tempo fez com que a aeronave se chocasse com uma montanha e caísse no Vale de Las Lágrimas, na Cordilheira dos Andes. Dezesseis morreram com o impacto, e os sobreviventes tiveram de enfrentar, por mais de 70 dias, dentre outras dificuldades, frio de até 30º negativos.

Detalhes do dia a dia dos passageiros até o resgate e de como é a vida de alguns que estão vivos até hoje estão em vasta opção da literatura e do cinema. O recém-lançado filme “A sociedade da neve” já é um dos mais assistidos da Netflix.

Saindo da adolescência, tive contato, na faculdade de Direito, com o texto proposto pelo professor Lon L. Fuller, da Universidade de Harvard: “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.

 

Nessa história, exploradores de caverna ficam presos em uma delas e, diante da impossibilidade de rápido resgate, decidem pelo jogo de dados qual deles seria morto para servir de alimento aos demais. Assim se procedeu e, após o resgate, os vencedores e sobreviventes foram processados. Aí sucedem-se as defesas e acusações, que geraram textos ricos objetos de estudo.

 

Arte e magistratura
São exemplos, o primeiro verdadeiro e o segundo, fictício, de quão melindrosos podem ser os litígios que chegam aos tribunais, e aos quais juízes e desembargadores estão sujeitos a se deparar. Como expliquei, começamos a aprender a diferenciar, já na faculdade, e a não confundir o Direito com a lei, e nem esta com a Justiça. Se se cai nesse limbo, certamente se gerará uma bola de neve de decisões medíocres.

 

Humanizar o jurisdicionado (e o magistrado)
É ofício do magistrado observar humanamente o jurisdicionado, mas sem se atrever a fazer justiça, pois nosso dever é aplicar a lei sob uma Justiça vendada, mas não imóvel, e sim sempre pronta para se defender; e estarmos conscientes de que o direito nem sempre estará expressamente contido na letra da lei, sendo necessário ir buscá-lo na analogia, nos costumes, nas jurisprudências, nas doutrinas, súmulas.

 

Por isso, necessitamos que haja também um olhar humano para os magistrados, que são a ponta das decisões, que devem ser, indiscutivelmente, de qualidade. Não somos máquina, nem podemos trabalhar com a exatidão das máquinas, das fórmulas, dos scripts, dos código-fontes, dos algoritmos, nem com a predominância da inteligência artificial, a exemplo do Chat GPT.

 

O sistema de Justiça e a sociedade que o busca clamam por criação de mais unidades judiciais, uma das soluções para a celeridade das resoluções dos processos, pois lá serão desovados, e, ainda, a realização de concurso público.

 

Saúde mental
Ao mesmo tempo, metas criadas geram competições por alcance de selos, números. E tudo isso abala nossa saúde física e mental. É de grande importância o controle de números por órgãos correcionais, mas, em tempos de inteligência artificial para gerar demandas predatórias, inúmeros sistemas, atividades administrativas, cobrança por capacitação jurídica e busca por premiações objetivadas pelos tribunais de Justiça, esse controle não pode implicar em cobranças excessivas àqueles que trabalham diariamente por decisões que jamais devem perder, mas sim melhorar, dia a dia, a qualidade: desembargadores, juízes, assistentes e demais servidores do sistema de Justiça.

 

Fonte: Conjur

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