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M.E.B. Advocacia

Publicações

A terceirização e o concurso público

Analisam-se os principais aspectos acerca da possibilidade de terceirização das atividades do

03/08/2022Marcela

A possibilidade de nomeação e posse de candidato sub judice em concurso público antes do trânsito em julgado

Um problema que sempre surge nas ações judiciais envolvendo candidatos em concurso público diz

03/08/2022Marcela

Nomeação em concurso público publicada apenas em diário oficial é o bastante?

As demandas concernentes a concursos públicos estão cada vez mais presentes no Judiciário

03/08/2022Marcela

Lei de PE sobre efetivação de policiais militares que ocupam cargo por liminar é questionada no STF

Segundo o PV, autor da ação judicial, como há decisões que atingem diversos candidatos em

02/08/2022Marcela

STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados

02/08/2022Marcela

Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de

02/08/2022Marcela

Instituto responsável pelo concurso da PM-GO, é notificado após denúncias de vazamento

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), notificou hoje, terça-feira (12), o instituto

02/08/2022Marcela

Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de aprovada em concurso da Ebserh

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou o Justiça

02/08/2022Marcela

Candidata com deficiência é mantida em concurso para juiz através de mandado de segurança

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato

02/08/2022Marcela