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Cultivar cannabis sativa em casa, ou em qualquer lugar, mesmo que para fins medicinais, sem a
26/03/2023•Marcela
É possível obter autorização para cultivo de cannabis medicinal em casa. A cannabis medicinal
26/03/2023•Marcela
Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
10/10/2022•Marcela
O prazo de validade do concurso se estende até a data da posse do candidato. Eventual desistência
10/10/2022•Marcela
A comunicação de que o candidato aprovado vai assumir seu cargo deve ocorrer de forma plenamente
10/10/2022•Marcela
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar
10/10/2022•Marcela
Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela
10/10/2022•Marcela
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de
10/10/2022•Marcela
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10/10/2022•Marcela