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Concurso PGM Itajubá MG: inicial R$ 8,2 mil. CONFIRA!

Concurso PGM Itajubá MG está com edital publicado! Câmara Municipal abre 02 vagas imediatas para Procurador Jurídico. Posto exige nível superior em Direito + registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

A Instituto Consulplan é a empresa contratada para a realização do certame. Ela terá a responsabilidade de organização, planejamento e operacionalização do evento.

 

Concurso PGM Itajubá MG: Situação Atual

O status atual deste concurso público é o de edital publicado. O atual cronograma encontra-se consolidado.

 

  • 12 de dezembro de 2023: publicação do edital.

 

Concurso PGM Itajubá MG: Remuneração e Benefícios

 

De acordo com o edital, a remuneração inicial ofertada para o cargo é de R$ 8.216,59. Os candidatos que forem aprovados no certame da Câmara Municipal trabalharão em jornadas de 40 horas por semana.

 

Os novos servidores também terão direito ao seguinte benefício:

 

  • R$ 637,95 de auxílio alimentação

Concurso PGM Itajubá MG: Inscrições

O período para a realização das inscrições permanecerá vigente de 15 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024. As inscrições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico

 

Taxa de participação

 

De acordo com o edital, o valor de inscrição do certame é de R$ 90,00.

 

Todos os candidatos inscritos no período de 15 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024, que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto até o dia 27 de março de 2024 (se dia útil).

 

Pedidos de isenção

 

As solicitações de isenção dos valores acima puderam ser encaminhadas no período de 15 a 21 de fevereiro de 2023.

 

Concurso PGM Itajubá MG: Cargos e Vagas

 

O Concurso PGM Itajubá MG abre 02 vagas imediatas para Procurador Jurídico. O regime jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o Estatutário nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos da Itajubá, LC nº 66/11 de 28/12/2011.

 

Concurso PGM Itajubá MG: Requisitos

 

O edital do Concurso PGM Itajubá MG também informa os requisitos necessários para que os candidatos participem do certame. Confira abaixo:

 

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal – § 1º art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998 – art. 3º).

  • Ter na data da nomeação 18 (dezoito) anos completos.

  • Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar.

  • Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

  • Possuir aptidão física e mental.

  • Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da nomeação.

  • Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

  • A comprovação da escolaridade mínima exigida será feita por meio de diploma registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição de ensino credenciada no CEE ou no MEC.

  • Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma correspondente à sua formação ou graduação/habilitação, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso, expedida, no máximo 90 (noventa) dias, acompanhada de histórico escolar emitido por instituição de ensino credenciada.

  • O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 2.1 deste Edital, ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual concorre, para o qual foi nomeado.

  • É vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso, o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.

Concurso PGM Itajubá MG: Etapas

 

Concurso Câmara de Itajubá é composto das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos;

  • Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

  • Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

Concurso PGM Itajubá MG: Prova Objetiva

 

A Prova Objetiva está marcada para ser realizada em 5 de maio de 2024.

 

Conteúdo programático para Procurador Jurídico

DISCIPLINASNº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa05
Direito Constitucional08
Direito Administrativo08
Direito Civil03
Direito Processual Civil05
Direito Tributário06
Legislação específica15

 

Fonte: Gran Concursos

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