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M.E.B. Advocacia

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PGR defende que não há vínculo entre entregador e plataforma.

PGR defende que não há vínculo entre entregador e plataforma A manifestação de Gonet ocorreu

27/01/2024Marcela

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as

27/01/2024Marcela

Concurso FUNDAC, no estado de São Paulo, tem oportunidades de níveis médio, técnico, fundamental e superior.

  No estado de São Paulo, foi publicado o edital do concurso FUNDAC SP (Fundação da

27/01/2024Marcela

Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as

27/01/2024Marcela

STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista

A discussão sobre a possibilidade de responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico na

27/01/2024Marcela

Simplificação da linguagem jurídica tem componente populista

Em dezembro de 2023, foi apresentada no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário a iniciativa

27/01/2024Marcela

8 vantagens para o advogado que se associa a um escritório.

O início na advocacia traz desafios: optar por concurso, advocacia individual, sociedade ou

26/01/2024Marcela

AGU realizará Jornada de Saúde Mental

Nos dias 29 a 31 de janeiro, no Auditório da Escola da AGU, a Advocacia-Geral da União, em

26/01/2024Marcela

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes

26/01/2024Marcela