Como ensinar Direito Administrativo hoje em dia?

Um dossiê dos Publicistas para resgatar e repensar o ensino da disciplina no Brasil

Jordão deu spoiler: já estão na editora os originais do “Curso de Direito Administrativo em Ação”, obra coletiva dos Publicistas para sacudir o ensino da disciplina. Mas mudar o quê?

Pensamos sobre isso. Antes do curso, o grupo produziu, para a Revista Estudos Institucionais (vol. 9, 3, set/dez 2023), o “Dossiê Direito Administrativo na Voz de Quem Ensina”. Revivemos experiências como alunos e professores. Um balanço.

Marçal é franco sobre a lembrança como aluno de 1977: “O conteúdo da disciplina era muito mais do que desalentador, era insuportavelmente chato. … era uma das disciplinas mais odiadas pelos alunos. … um dos martírios do curso.”

Egon descreve seu professor: “dois livrinhos de legislação e as fichas de leitura para as aulas. … Todas aulas recitativas, com poucas perguntas dirigidas aos alunos.”

O mestre de Floriano era assim: “abordagem muito mais de um glosador taxionomista do que de um formulador ou crítico. As aulas eram bem maçantes.”

As impressões de Jacintho, do início dos anos 1990: “Antes de fomentar a reflexão, a crítica, o debate, cabia ao professor organizar e transmitir informações a seus alunos. O acesso a livros (generalistas e, principalmente, de caráter monográfico) era muito mais restrito.”

As de Binenbojm: “o direito administrativo era um velho edifício em ruínas, clamando por ser reerguido segundo os padrões da democracia constitucional recém-inaugurada.”

Quanto à minha experiência dessa época, já como professor muito inquieto, relato em meu texto que a saída foi inovar: “Um contingente importante de alunos já dava mostras de compreender de modo diferente o aprendizado em direito, em clara alternativa ao padrão de profissionalização precoce que reinou quase absoluto no passado.”

Vera, aluna no período, lembra do primeiro curso que teve: “assistentes legais”, “casos do STF para a turma debater”, “seminários … superdifíceis”. Sua avaliação: “Ler os acórdãos era um sofrimento (que linguagem é essa, gente?!), mas era muito divertido. Era real.”

Mariana fala de seu curso e de seu professor: “nos expunha, em sala de aula e através de leituras …, às questões doutrinárias e teóricas que as reformas do estado brasileiro traziam para nosso direito administrativo, e às reflexões dele sobre tudo que estava ocorrendo.”

O mundo do ensino jurídico, portanto, foi se movendo. Mas será o bastante? Como e quanto seguir mudando?

José Vicente: “Conferências coimbrãs são chatíssimas. Alunos calados são chatos. Deve-se usar a internet. O empoderamento discente é irreversível. Mas a diferença entre o remédio e o veneno está na dose”.

Jordão, o mais jovem, propõe: “ensinar o aluno a questionar, a refletir, a pensar por si próprio, vivenciando recorrentemente (aula a aula) os questionamentos, reflexões e pensamentos de seus colegas e de seu professor”.

Inspirados nessas experiências e ideias, que pediam um livro didático diferente, criamos nosso curso interativo. Você vai conhecê-lo em breve e vai se surpreender. Até lá, inove você também, divertindo-se com nosso dossiê.

Fonte: Jota Info

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