SINESP presente na escolha de vagas dos novos Supervisores Escolares

O Sindicato dá boas-vindas aos novos Supervisores durante escolha de vagas na COGEP. Nomeação será publicada no Diário Oficial da Cidade.

 A Dirigente Janete Silva de Oliveira representou o SINESP na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria Municipal de Educação (SME), na quarta-feira,6 de dezembro, durante a escolha de vagas do Concurso de Acesso para a 18ª Escolha de Supervisor Escolar.

A chamada para a escolha das vagas foi publicada no Diário Oficial da Cidade na edição de 22 de novembro de 2023.

Representante dos Gestores Educacionais, o SINESP nasceu da luta em defesa da carreira e do concurso público e tornou essa defesa um de seus princípios!

É com esse espírito que dá boas-vindas à carreira aos novos servidores da categoria e reafirma o compromisso de seguir ao lado deles na luta por valorização, direitos e fortalecimento da formação e da prática profissional!

Breve Histórico da Luta do SINESP pelo Concurso Público

O SINESP conquistou, nos anos de 1990, a criação do Concurso Público para provimento do cargo de Supervisor Escolar. Desde então, luta permanentemente para que os cargos de Gestores Educacionais sejam providos por meio de Concursos Públicos.

Em Brasília, na 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018, foi o SINESP que, com sua luta, conseguiu inserir o concurso para Diretor de Escola como forma de provimento no Plano Nacional de Educação – PNE. Até então, só havia eleição no PNE e em muitas cidades ainda predominava a figura da indicação política.

Portanto, a luta para a efetivação da autorização para os Concursos Públicos de Acesso para Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar foi e é intensa. Relembre abaixo alguns de seus momentos:

2015

Publicação do Edital do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar com realização das provas, após luta do SINESP junto à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de São Paulo.

2016

Setembro: Manifestação realizada pelo SINESP diante da SME para solicitação de cronograma das chamadas para Diretor e Supervisor Escolar.

Novembro: Primeiras chamadas realizadas do Concurso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Dezembro: Projeto de Lei 574/16 (ampliação do número de Supervisores Escolares na Rede Municipal de Educação) é protocolado na Câmara pelo Executivo após longa batalha e promessas feitas pelo Prefeito Fernando Haddad no Congresso do SINESP.

2017

Janeiro: Posse dos primeiros aprovados no Concurso de Acesso. SINESP solicita, em reunião com o Secretário Municipal de Educação, nova autorização de chamada para os cargos que surgiram após a primeira chamada.

Março: SINESP protocola na SME ofício solicitando novas autorizações de chamada para o Concurso de Acesso.

Abril: Dia 17: SINESP se reúne com o Secretário Especial de Relações Governamentais Milton Flávio para tratar da ampliação do módulo de Supervisores Escolares. Diante das evidências, o secretário acolhe o pleito do SINESP, prometendo procurar o aval do Secretário de Educação e na sequência, discutir o impacto financeiro com o Secretário Municipal da Fazenda.

Dia 26: SINESP, em ação na Câmara Municipal, conquista na Comissão de Constituição e Justiça a aprovação do PL 574/16.

Maio: Dia 10: Durante a Mesa Setorial de Educação, o SINESP discorda da atitude da SME de não apresentar um calendário para as chamadas do Concurso de Gestores em razão de encargos financeiros sobre o orçamento.

Dia 17: Dupla ação do SINESP: na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal expõe, em manifestação oral, a necessidade de provimento dos cargos de Diretor e Supervisor Escolar. Comissão delibera encaminhar solicitações para o Colégio de Líderes da Câmara.  Na Audiência Pública sobre as Metas da Educação, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Vereador Ricardo Nunes, solicita inserção no orçamento de disponibilidade financeira para a ampliação do número de cargos de Supervisores Escolares.

Junho: Dia 7: Aprovado na Câmara Municipal, com acompanhamento do SINESP, o Projeto de Lei 574/16, que prevê criação de 96 cargos de Supervisor Escolar.

Dia 14: SINESP cobra, em Mesa Setorial da Educação, posição da SME quanto aos Concursos Públicos da Educação e chamadas para todos os concursos vigentes.

Dia 27: Em Audiência Pública na Câmara Municipal, SINESP cobra da Secretaria Municipal de Gestão celeridade nos Concursos Públicos para todos os cargos do funcionalismo municipal.

Dia 28: SINESP se reúne na SME e conquista compromisso das chamadas para as vagas remanescentes e nova autorização para o final do ano.

Agosto: Dia 2: SINESP conquista na Câmara Municipal avanço quanto à redação final do PL 574/16, para criação de 96 novos cargos para Supervisão Escolar. Projeto segue para sanção do prefeito.

Dia 9: SINESP cobra da SME, na Mesa Setorial de Educação, a chamada dos remanescentes da autorização de 2016 do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar, além da abertura do concurso de Acesso para provimento de 500 cargos vagos de Coordenador Pedagógico. SME se comprome com a chamada e escolha dos remanescentes ainda em agosto.

Dia 17: Publicada nova chamada do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar, decorrente da luta do SINESP junto à SME.

Dia 26: Conquista Histórica: publicada no Diário Oficial da Cidade a Lei 16.695/17, que cria 96 novos cargos de Supervisores Escolares.

Setembro: SME atende o pleito do SINESP e inicia o processo de autorização para o concurso público de acesso para Coordenador Pedagógico e de ingresso para Auxiliar Técnico de Educação. SINESP cobra – em reunião com os Secretários Municipais de Relações Governamentais, Educação e Gestão – cronogramas e prazos para as chamadas e prorrogação do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Outubro: Em audiência pública na Câmara Municipal de Educação, o SINESP repudia falas do então Secretário Municipal de Gestão, Paulo Uebel, que vinculou a realização de concursos à aprovação da Reforma da Previdência Municipal – PL 621/16.

Dezembro: SINESP confirma com a Secretaria Municipal de Gestão o andamento da autorização para o Concurso de Coordenador Pedagógico. É o único concurso em análise pela Gestão, após pressão feita pelo SINESP.

2018

Janeiro: Dia 25: Publicação da prorrogação do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Fevereiro: SINESP reivindica diretamente ao Secretário de Educação a publicação da autorização para o concurso de acesso para Coordenador Pedagógico.

Maio: Processo de autorização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico retorna da Secretaria de Gestão para a SME justificar a necessidade. SINESP exige celeridade da SME.

Agosto: SINESP cobra da SME que a autorização do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico seja publicada e recebe confirmação para o mês de setembro.

Setembro: Publicação da autorização para Concurso de Acesso de Coordenador Pedagógico.

Outubro: SME envia à Secretaria Municipal de Gestão pedido de autorização para nomeação de Diretores e Supervisores Escolares.

Novembro: SME responde questionamento do SINESP e informa o cronograma de chamadas do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

2019

Janeiro: SME publica 6ª e 7ª chamadas do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Março: Publicada a 8ª chamada do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

Julho: Publicada a 9ª chamada do Concurso de Acesso de Diretor de Escola.

Setembro: SINESP empreende grande luta para nova autorização de chamada dos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar. A autorização ao final do ano de 2019 é devolvida pela Fazenda

2020

Fevereiro: SINESP cobra SME para andamento da autorização de chamada, que é retomada após reunião com o então Secretário Adjunto de Educação e tramita até a Secretaria de Gestão.

Março à Dezembro: As autorizações de todos os concursos são paralisadas. SINESP cobra o andamento em todas as mesas setoriais e ao longo das reuniões do Comitê de Crise Emergencial da Educação, com ampliação do número de cargos para as chamadas.

2021

Janeiro:  Com pressão do SINESP sobre a Prefeitura, são retomadas todas as autorizações para Concursos Públicos, tramitações e publicações de autorização de chamada para os cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar, além de Coordenador Pedagógico, Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil.

Fevereiro: Em reunião bilateral, SINESP cobra da Secretária Adjunta de Educação o cronograma para chamadas dos concursos.

Fevereiro a Agosto: Publicados os cronograma de escolha para as 1ª a 5ª chamadas para Coordenador Pedagógico,  10ª a 13ª chamadas para Diretor de Escola e 9ª a 12ª chamadas para Supervisor Escolar.

Outubro: SINESP cobra autorizações e chamadas dos Concursos de Gestores Educacionais.

Dezembro: Publicados os cronograma de escolha para 6ª chamada de Coordenador Pedagógico,14ª chamada de Diretor de Escola e 13ª chamada para Supervisor Escolar.

2022

Janeiro: Escolhas para as chamadas de dezembro de 2021 e publicação dos cronograma de escolhas para 7ª chamada de Coordenador Pedagógico, 15ª chamada de Diretor de Escola e 14ª chamada para Supervisor Escolar.

Março e abril: Escolhas para as chamadas de janeiro de 2022 e publicação dos cronogramas de escolha para 8ª chamada de Coordenador Pedagógico, 16ª chamada de Diretor de Escola e 15ª chamada para Supervisor Escolar.

Maio: Posse para as chamadas de março de 2022 e publicação dos cronogramas de escolha para 9ª chamada de Coordenador Pedagógico e 17ª chamada de Diretor de Escola.

Agosto: Nomeação para 10ª chamada de Coordenador Pedagógico.

Setembro: Publicação dos cronogramas de escolha e nomeação para 11ª chamada de Coordenador Pedagógico, 18ª chamada de Diretor de Escola e 16ª chamada para Supervisor Escolar.

Dezembro: Publicação dos cronogramas de escolha para 19ª chamada de Diretor de Escola e 17ª chamada para Supervisor Escolar.

2023

Janeiro: Escolha de vagas para a 19ª chamada de Diretor de Escola e 17ª chamada de Supervisor Escolar, publicadas no DOC em dezembro de 2022.

Março: Escolha de vagas para a 12ª chamada de Coordenador Pedagógico, publicadas no DOC em março de 2023.

Abril: Escolha de vagas para a 13ª chamada de Coordenador Pedagógico e 20ª chamada de Diretor de Escola, publicadas no DOC em março de 2023.

Maio: Revogação do Decreto nº 59.283/ 2020, colocando fim da situação de emergência. Retomado a finalização da validade dos concursos para Diretor de Escola e Supervisor Escolar para 13 de junho.

Junho: Aprovação da Lei nº 17.960, de 12/6/2023, publicada no DOC de 13 de junho, criando 51 cargos de Supervisor Escolar. Publicada no DOC de 15 de junho a 21ª chamada de Diretor de Escola.

Julho:  Escolha de vagas para a 21ª e publicação da 22ª chamada de Diretor de Escola

Agosto: Escolha de vagas para a 22ª chamada de Diretor de Escola.

Novembro: 18ª chamada de Supervisor Escolar e 14ª chamada para Coordenador Pedagógico.

Dezembro: Escolha de vagas para a 18ª chamada de Supervisor Escolar e para 14ª chamada para Coordenador Pedagógico.

Ações e lutas do SINESP 

O SINESP empreende inúmeras lutas e tem como Princípios a Gestão Democrática e o Concurso Público.

Venha conhecer e participar do sindicato que defende a atuação Gestora e a Educação Pública de Qualidade.

Fonte: Sinesp

________________________________________________________________________________

MEB Advocacia Especializada em Concursos Públicos