Ministério Público Federal abre seleção para artigos sobre desenvolvimento sustentável

O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), lançou o Edital de Chamamento nº 1/2024, tornando pública a abertura de processo seletivo para a publicação eletrônica de artigos sobre desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa promover a gestão do conhecimento e estimular a produção científica no âmbito do MPF, incentivando a participação de profissionais e acadêmicos.

O edital estabelece que o processo seletivo terá como foco artigos científicos com enfoque jurídico, mas que também possam conter análises de outros campos do conhecimento complementares ao Direito. A coletânea resultante reunirá artigos de autoria de membros do MPF e da advocacia pública e privada, de integrantes de outras carreiras jurídicas e de jornalistas e acadêmicos em geral.

Os artigos devem abordar questões relativas à temática Desenvolvimento Sustentável, preferencialmente destacando boas práticas. A coordenação da publicação ficará a cargo da 4CCR e do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, titular do 5º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração (Ocita) – Desenvolvimento Sustentável.

Requisitos e seleção – Os textos deverão conter entre 10 e 30 páginas; título sintético em línguas portuguesa e inglesa; indicação do autor, acompanhada de currículo resumido; resumo de 100 a 250 palavras e palavras-chave, ambos em línguas portuguesa e inglesa; texto estruturado e referências bibliográficas, citações e notas de rodapé uniformizadas conforme as normas da ABNT.

Os artigos devem ser submetidos até 30 de março de 2024, em formato editável (.odt ou .doc), pelo e-mail  4ccr-asscoor@mpf.mp.br, utilizando o título/assunto “Submissão de Artigo sobre Desenvolvimento Sustentável”.

A seleção será baseada em critérios como relevância institucional, consistência científica, atualização temática e bibliográfica, contribuição para o campo de conhecimento e conformidade com os requisitos do edital. O resultado da seleção será comunicado aos candidatos por mensagem eletrônica até 30 de abril de 2024.

Os artigos aprovados terão seus direitos de publicação reservados à 4CCR, que poderá reproduzi-los total ou parcialmente em formato físico ou eletrônico, citando a fonte. A publicação não implicará remuneração aos autores. Eventuais dúvidas de interpretação do edital devem ser dirimidas com a própria Câmara, também por e-mail.

De acordo com o cronograma, a divulgação dos artigos selecionados ocorrerá a partir de 1º de maio de 2024 e contribuirá para a disseminação de conhecimento, fomentando a discussão sobre desenvolvimento sustentável no âmbito jurídico e interdisciplinar.

Consulte as informações detalhadas no Edital de Chamamento 4ª CCR nº 1/2024, incluindo especificações e orientações sobre os critérios exigidos, disponíveis no anexo do documento.