Concursos de DPE: edital, etapas e principais características

Você que é formado em direito, já pensou em prestar concurso de defensor público para as Defensorias Públicas Estaduais? Se ainda não pensou, vamos mostrar todas as principais características dos concursos de DPE.

Por que escolher a carreira de defensor público? Quais os benefícios e exigências do cargo? Fique ligado neste artigo, pois vamos explorar todas essas questões e mostrar ainda que as Defensorias Públicas Estaduais podem ser grandes oportunidades para concurseiros de outras áreas também, e não somente do direito.

Características dos concursos de DPE: editais recentes

Para facilitar a análise dos benefícios dos concursos da Defensoria Pública Estadual vamos verificar alguns editais já publicados e explorar as principais características.

E os editais escolhidos para a análise são da Defensoria Pública dos Estados de Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos publicados em 2023.

Vagas oferecidas

Para iniciar nossa análise das principais características dos concursos de DPE, veremos um item do edital que desperta muito o interesse dos candidatos: a quantidade de vagas previstas no edital.

A DPE do PR divulgou vagas para servidor nos cargos de analista e técnico. Foram oferecidas 9 vagas para analista, sendo uma vaga em cada especialidade como administração, economia, estatística, psicologia, e 1 vaga para técnico. Foram ainda divulgadas vagas de cadastro de reserva.

Já o concurso público da Defensoria do Rio de Janeiro ofereceu 16 vagas para o cargo de defensor público substituto.

A DPE de Minas Gerais, por sua vez, ofereceu 30 vagas para defensor público classe inicial.

Características dos concursos de DPE: Requisitos

Vamos continuar nossa análise das principais características dos concursos de DPE pelos requisitos exigidos nos editais para a atuação no órgão.

A DPE do Paraná, que divulgou vagas para servidor, exigiu para o cargo de analista o nível superior em cada especialidade, sendo exigida também a inscrição no órgão profissional. Já para técnico administrativo é exigido nível médio.

Para assumir o cargo de defensor público, o candidato deve ser bacharel em direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica, além dos requisitos básicos para posse em concurso público, como estar em gozo dos direitos políticos e aptidão física e mental para o cargo.

Em Minas Gerais, o candidato a defensor público deve ainda comprovar idoneidade moral no âmbito pessoal, profissional e familiar e não possuir antecedentes criminais nem penalidades por ato que desabone a profissão.

Já no Rio de Janeiro o candidato deve comprovar não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções, e não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública ou privada, por fato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Disciplinas cobradas

Outra importante informação sobre os concursos de DPE e que muito interessa os concurseiros é quais as matérias o candidato deve estudar para garantir a aprovação.

No edital para servidor da Defensoria Pública do Paraná são cobradas as seguintes matérias: português, raciocínio lógico, lei orgânica e estatuto dos servidores, direito administrativo e constitucional, conhecimentos gerais e específicos.

Na DPE MG as disciplinas cobradas para defensor público foram as seguintes: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional e Administrativo, Direitos Humanos e Antidiscriminatório, Direito Civil, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 

Já na Defensoria Pública do Rio de Janeiro as disciplinas cobradas foram as seguintes: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Direito da Criança e do Adolescente; Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

É fácil perceber que quem almeja o cargo de defensor público estadual deve dedicar os estudos a um grande número de matérias, devendo se aprofundar em cada uma, pois o nível de cobrança é muito alto.

Etapas do concurso

Continuando nossa análise das principais características dos concursos de DPE, vamos ver as etapas previstas nos editais.

Na DPE do PR, o concurso possui prova objetiva e, somente para o cargo de analista, também prova discursiva e avaliação de títulos.

Tanto na DPE de Minas Gerais, quanto do Rio de Janeiro, o candidato a defensor público deve encarar um longo processo no concurso público formado por prova objetiva, provas discursivas, etapa de inscrição definitiva, prova de sustentação oral e também avaliação de títulos.

Remuneração

Para finalizar nossa análise das características dos concursos das Defensorias Públicas Estaduais, vamos ver agora uma das informações mais relevantes para os candidatos: a remuneração oferecida pelo exercício do cargo.

Na DPE do Paraná para o cargo de analista a remuneração é de R$ 6.361,57 e para técnico de R$ 4.058,25, mais auxílios saúde, alimentação, transporte e creche.

O subsídio do defensor público de Minas Gerais é de R$ 32.228,68. Já na DPE do Rio de Janeiro o valor é de R$ 32.455,30. Vale a pena se dedicar aos estudos com uma remuneração dessas, certo?

Características dos concursos de DPE: Conclusão

Concluímos nossa análise das principais características dos concursos de Defensoria Pública do Estado.

Como foi possível perceber, são concursos de alto nível, mas que oferecem inúmeros benefícios, tanto para quem almeja cargo de servidor, quanto de defensor público.

Por isso mesmo também são concursos bastante concorridos, então você deve focar na sua preparação o quanto antes.

Uma ideia para turbinar os seus estudos é realizar as provas dos concursos que analisamos acima como uma forma de simulado.

Assim, você poderá ter uma boa noção do que esperar na sua prova.

Bons estudos!