A batalha legal entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone” no Brasil ganhou um novo capítulo com a entrada do ex-presidente Michel Temer como advogado da empresa brasileira.
Para quem tem pressa:
- Michel Temer, ex-presidente do Brasil, foi contratado como advogado pela IGB Eletrônica (dona da marca Gradiente) para reforçar a defesa da empresa no processo de disputa da marca “iPhone” contra a Apple no Brasil;
- A controvérsia começou quando a Gradiente solicitou o registro da marca “Iphone” para sua linha de acessórios em 2000 e obteve o direito de uso em 2008, um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple;
- A Apple entrou com o processo em 2013, argumentando que o uso da marca pela Gradiente poderia confundir os consumidores brasileiros;
- A Gradiente alega ter obtido o registro antes da empresa americana e, portanto, tem o direito de utilizar o nome;
- A disputa está atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), com votos divididos entre ministros a favor da Gradiente e a favor da Apple, tornando o desfecho incerto.
A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, contratou Temer para reforçar sua defesa no processo, que se arrasta desde 2013. Recentemente, ele atuou na defesa do Google durante as discussões sobre o Projeto de Lei das Fake News.
Além da carreira política, Temer é advogado renomado com doutorado em Direito Público. Ele também ficou conhecido por seu envolvimento em casos de grande relevância.
A controvérsia entre as empresas começou quando a Gradiente solicitou o registro da marca “Iphone” para sua linha de acessórios em 2000.
O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) concedeu o direito de uso em 2008, um ano após o lançamento pela Apple do seu primeiro modelo de iPhone.
A gigante de tecnologia entrou com o processo em 2013, alegando que o uso da marca por outra empresa poderia confundir os consumidores brasileiros.
A Gradiente, por sua vez, argumenta que obteve o registro antes da empresa estadunidense e, portanto, tem o direito de utilizar o nome.
Michel Temer, Apple e Gradiente
A diferença central na disputa reside na forma de escrita da nomenclatura: enquanto a empresa brasileira utiliza “Iphone”, a Apple emprega “iPhone”.
A batalha legal atualmente está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), com votos de cinco ministros. Entretanto, o desfecho permanece incerto, uma vez que a corte demonstra estar dividida em relação à interpretação do caso.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da Gradiente, enquanto Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se posicionaram a favor da Apple.
Fonte: Olhar Digital
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