Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove edição do programa Diálogos Ambientais sobre a temática litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove a 6ª edição do Programa Diálogos Ambientais no dia 30 de outubro, segunda-feira.
O evento será realizado no Plenário do CNMP, das 16 às 17h, com transmissão pelo canal do CNMP no Youtube.
Com moderação do conselheiro e presidente da CMA, Rinaldo Reis, a edição terá como convidados a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Inês Andreiuolo, com a exposição “Litigância estratégica nos Tribunais Superiores em matéria ambiental”; a advogada e gestora de projetos, Marcela Pitombo, que apresentará o tema a “Conversão de Multas Ambientais em serviços ambientais”; e o advogado Leandro Henrique Mosello, que abordará a “Litigância climática e novos debates jurídicos”.
Palestrantes
Inês Andreiuolo é mestre em Direito pela UERJ e foi integrante da Assessoria de Recursos constitucionais do MPRJ, tendo exercido o cargo de assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis.
Marcela Pitombo é líder de Relações Institucionais e Environmental, Social and Governance (ESG) da Mosello Lima Advocacia. É ainda especialista em Gestão do Meio Ambiente e Sustentabilidade com certificação em U.S. Public Policy Social, Economic and Foreign Policies – Harvard University and HarvardX e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Leandro Henrique Mosello é sócio fundador da MoselloLima Advocacia, especialista em Direito Ambiental e Florestal e autor do livro Manual de Direito Florestal.
Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público
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