MPF e órgãos da ONU se reúnem para atuação coordenada na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia

Tráfico de pessoas, migração e direitos da população LGBTQIAPN+ foram os principais assuntos do encontro realizado em Tabatinga (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião, em 21 de setembro, em Tabatinga (município localizado a 1.108 quilômetros de Manaus) com representantes de agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), para tratar interesses locais e institucionais sobre a realidade da tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia. Estiveram presentes os procuradores da República Guilherme Diego Rodrigues Leal e Gustavo Galvão Borner, e representantes das seguintes agências: Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Na reunião com os dois procuradores, foram debatidos assuntos relacionados ao tráfico de pessoas, à presença de refugiados na localidade, além da questão do saneamento básico em comunidades indígenas locais. Segundo Guilherme Leal, esse contato é muito importante, especialmente na tríplice fronteira. “Aqui em Tabatinga, há situações concretas que destoam de todo o resto do país, e que devem ser levadas em consideração no trabalho diário do procurador da República”, explica.

Outra temática que entrou em pauta esteve relacionada à população LGBTQIAPN+. O MPF questionou se há algum programa relacionado à comunidade no âmbito dos desenvolvidos pelas agências, considerando-se a realidade da cidade. Em resposta, foi informado que a população é abrangida de forma tangencial pela atuação ordinária das agências, em que pese não haver um foco específico.

Encaminhamentos – Ao final da reunião, foi realizado um convite para a solenidade de instauração do comitê municipal de políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas de Tabatinga, e os procuradores foram convidados a participar do comitê, em reuniões bimestrais. Como resultado do encontro, foram ainda traçadas estratégias de atuação, além de ser estabelecida uma rede de contatos para que haja eventual assessoramento técnico por parte da OIM, Acnur e Unicef nos assuntos relacionados.

“As agências da ONU, principalmente as ligadas à migração internacional, são de grande importância para a região da tríplice fronteira que abarca a Procuradoria da República sediada em Tabatinga, pois não raras vezes recebemos notícias de fato envolvendo pessoas que vêm de países vizinhos tentando uma vida melhor no Brasil. Quando o destino não é aqui, Tabatinga serve de rota para outras localidades, principalmente na Europa. Esperamos que as diversas instituições atuem para minorar este quadro”, destacou o procurador Gustavo Borner.

O procurador Guilherme Leal reforçou que haverá, por parte do MPF na região, dentro de suas atribuições, a adoção de medidas com objetivo de minimizar os efeitos devastadores que são gerados após uma ocorrência de tráfico internacional de pessoas, para fins sexuais ou para o fornecimento do mercado clandestino de órgãos. O trabalho será realizado em conjunto com os demais órgãos públicos, como Polícia Federal e Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “A cidade de Tabatinga está em uma fronteira aberta, em uma verdadeira conurbação com Letícia, mas há de haver esforços de ambos os lados para a erradicação do tráfico de pessoas na região”, comentou.

Fonte: Ministério Público Federal

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