Estudantes de medicina da UFPA entram na Justiça para antecipar formatura e participar do Programa Mais Médicos

Os alunos do último semestre de Medicina da UFPA finalizarão o curso no dia 29 de junho — um dia antes do prazo final estipulado pelo Programa — e estão com a outorga de grau definida para o dia 19 de julho, ou seja, a participação efetiva deles será inviável, caso a cerimônia não seja adiantada.

Entenda as datas:

29/06 – último dia de aula da faculdade
30/06 – último dia para entregar o número do CRM
14/07 – solenidade de formatura

Inicialmente, o pedido de antecipação da formatura chegou a ser feito pelo Diretório Acadêmico Bettina Ferro de Souza (DAM). Na solicitação, a situação é explicada.

“De forma excepcional o médico que, à data de inscrição, ainda não estiver de posse do seu registro no Conselho Regional de Medicina, poderá concluir a inscrição sem a inserção imediata desse dado […] Caso não apresente o referido documento na etapa orientada, estará excluído do certame”, detalha o edital do Mais Médicos.

“Por causa disso, o Pará vai perder cerca de 80 médicos nascidos na região, inclusive alunos do interior do estado”, pontuou uma das alunas que entrou na Justiça que prefere não ser identificada.

Outros casos de antecipação

 

Em 2018, a Universidade do Estado do Pará (UEPA) antecipou a formatura de uma turma inteira do curso de medicina. A medida foi necessária para garantir que os recém-formados pudessem se inscrever no Programa Mais Médicos.

Na ocasião, 36 novos médicos se formaram em Belém no dia 28 de novembro. A solenidade estava prevista para acontecer no dia 20 de dezembro.

O mesmo ocorreu na UFPA, que adiantou para o dia sete de dezembro de 2018 a formatura de 60 acadêmicos e medicina. A cerimônia seria no dia 17 de janeiro de 2019 e foi antecipada em mais de um mês, para que os formandos pudessem se inscrever no Programa.

Já em 2020, com a pandemia, a Justiça Federal emitiu decisão liminar obrigando a UFPA a antecipar a colação de grau de 65 alunos de medicina, para ajudar no atendimento a pacientes infectados pelo Covid-19 Pará.

O que dizem as instituições competentes

 

Questionada sobre toda a situação, a Universidade Federal do Pará (UFPA) informou que recebeu a solicitação do DAM, por meio da Faculdade de Medicina, para antecipação da formatura de duas turmas concluintes.

“Conforme foi explicado ao DAM, não há previsão legal para o adiantamento de conclusão do curso, pois os alunos não podem deixar de cumprir a carga horária obrigatória do último semestre em curso […] O encerramento do semestre letivo será no dia 29 de junho e a colação de grau, no dia 19 de julho, em data já antecipada em relação ao calendário acadêmico da universidade”, descreve a nota.

Fonte: G1