STJ inicia disputa por vagas de ministras com indicação de favoritos masculinos

A batalha oficial pela ocupação das cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em outubro e neste mês, respectivamente, teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o UOL, fontes do tribunal afirmam que os favoritos para as vagas são candidatos do sexo masculino.

O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma das vagas. Favreto ganhou destaque em 2018 ao conceder um habeas corpus para a libertação do ex-presidente Lula, que estava preso por condenação no âmbito da Operação Lava Jato. Contudo, a decisão foi revista pelo então presidente do TRF-4, Thompson Flores, mantendo Lula detido.

Para a segunda vaga, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, encontra-se bem avaliado, contando com o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell.

Na última sexta-feira (19), a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que o prazo para envio da lista com os nomes dos inscritos e informações sobre cada candidato é até 15 de março. O mesmo prazo foi estabelecido para o Ministério Público Federal e estaduais.

Com base nessas listas, o STJ votará duas listas tríplices, que serão encaminhadas ao presidente Lula para a escolha dos novos ministros. A expectativa é que as listas cheguem ao presidente em maio. Após a seleção, os dois candidatos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de tomarem posse.

A disputa pelas 33 cadeiras do STJ envolve juízes federais, juízes estaduais, membros do Ministério Público e representantes da advocacia. As vagas em questão referem-se a posições de direito da Justiça Federal e do Ministério Público.

Além de Favreto, outros concorrentes para a vaga da Justiça Federal incluem desembargadores de diversos Tribunais Regionais Federais. Já para a vaga do Ministério Público, o cenário se tornou mais incerto após a escolha de Mario Sarrubbo para a equipe de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Nesse contexto, nomes como Raquel Dodge, Benedito Torres, Ivana Farina, Maria Cristina Simões Amorim Ziouva e Jarbas Soares Júnior estão na disputa.

Fonte: Juristas

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