Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Direito são temas de congresso internacional na PUCPR

O Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBRAEDP e o Programa de Pós-Graduação em Direito de diversas universidades promovem nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório Maria Montessori da PUCPR, o VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que tem como tema central os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU. A coordenação executiva é das professoras Larissa Milkiewicz (PUCPR) e Maria Cristina Lima Pastre (Unibrasil). As inscrições gratuitas poderão ser feitas em: https://goo.gl/D3hNdb. O encontro conta também com o apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA.
A palestra de abertura sobre “Constituição e Agenda 2030” será apresentada, no primeiro dia de evento às 8h30, pelo professor Juarez Freitas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenador científico do encontro. Na sequência, a partir das 8h45, começarão as apresentações do primeiro painel sobre “Direito Público e sustentabilidade” com os professores Vladimir Passos de Freitas (PUCPR), Betina Grupenmacher (UFPR), Antonio Carlos Efing (PUCPR) e desembargador federal Fernando Quadros (TRF4).
Ainda pela manhã, às 10h30, o Congresso traz o tema “Licitações sustentáveis”, com palestra dos professores Daniel Ferreira (Uninter), José Anacleto Abduch Santos (Unicuritiba e diretor do IPDA) e Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima (STJ – Superior Tribunal de Justiça), conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR – Tribunal de Constas do Paraná), e Teresa Villac (AGU – Advocacia Geral da União).
O Congresso prossegue às 19 horas, com o terceiro painel sobre “Sustentabilidade, Direito Ambiental e energias renováveis”. Foram convidados para tratar dos assuntos os professores Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Denise Garcia (Univali), Anderson Teixeira (Unisinos) José Gustavo de Oliveira Franco (PUCPR) e o desembargador Luiz Taro Oyama (TRE/PR – Tribunal Regional Eleitoral). As apresentações serão coordenadas pelo professor Francisco Zardo (IAP – Instituto dos Advogados do Paraná).
“Tendências internacionais e Agenda 2030 da ONU” pautam as apresentações do quarto painel no segundo dia do Congresso, às 8h45, presidido por Marcelo Ramos de Mello (Febrafite- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). As palestras ficam a cargo dos professores Arnaldo Rivas (Universidad Privada del Leste – Paraguai) e José Sergio Cristóvam (Universidade Federal de Santa Catarina).
Os professores Orlando Javier Moreno (Universidade de Buenos Aires), Vivian Lima López Valle (PUCPR) e Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC) participam do quinto painel, que versará sobre “Sustentabilidade e novas perspectivas jurídicas”, às 10h30.
Às 19h, os professores Juarez Freitas, Vivian Lima López Valle, Vladimir Passos de Freitas, Luiz Alberto Blanchet, José Anacleto Abduch Santos, Daniel Ferreira e Adriana da Costa Schier, da Comissão Científica, divulgam os autores dos Comunicados Científicos que receberam as menções honrosas. A seguir, começará o sexto painel do congresso sobre “Sustentabilidade, Compliance e Administração Pública: Estado e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, presidido pela professora Marilena Winter (PUCPR), e com abordagens dos professores Adriana da Costa Ricardo Schier (Unibrasil e diretora do IPDA), Sabrina Iocken (TCESC – Tribunal de Contas de Santa Catarina), José Gustavo de Oliveira (PUCPR) e Lega May (PUCPR). O professor Juarez Freitas encerra o Congresso, às 21 horas.
VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Data: 7 e 8 de novembro, das 8h45 às 12h e das 19h às 21h
Local: PUCPR – Auditório Maria Montessori, Bloco Amarelo, 1º andar – (Rua Imaculada Conceição, 1155) – Prado Velho – Curitiba – PR
Inscrições gratuitas: https://goo.gl/D3hNdb
Organização: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBAEDP
Promoção: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, FGVRIO, UFCE – Universidade Federal do Ceará, Univali, Unisinos, Uninter, Unibrasil e UFSC
Apoio institucional: Escola de Direito da PUCPR, OAB-ESA, Escola da AGU, Instituto Rui Barbosa, IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Febrafite, IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, Universidad Privada Del Leste, Editora Fórum e Revista Interesse Público
 
Fonte: Jornal do Oeste