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Concurso cancelado: os candidatos podem obter indenização?
Em casos de cancelamento da prova do concurso, a
banca examinadora deverá devolver o valor da taxa de inscrição. Porém, se você teve outros prejuízos como gastos com passagens e hospedagens, é possível mover uma ação judicial para requerer o ressarcimento. O ideal é buscar por um
advogado especialista em concursos públicos, esse profissional certamente vai verificar os prejuízos e possíveis danos morais.
Quando o concurso pode ser cancelado?
Um concurso pode ser cancelado caso não haja cumprimento das Leis Federais ou locais que regem as provas. Nesses casos, os candidatos podem entrar com uma Ação Civil Pública perante o Ministério Público (MP) contra a banca organizadora. Confira abaixo algumas irregularidades que podem levar o cancelamento ou anulação de um concurso:
- Fraude;
- Provas ou os gabaritos vazados;
- Erros considerados inaceitáveis em um caderno de prova;
- Correção da prova também pode fazer com que candidatos solicitem a anulação;
- Teste de Aptidão Física;
- Prova Oral;
- Avaliação Psicológica;
- Entrevista;
- Apresentação de Documentos;
- Edital.
O que é a suspensão de um concurso?
O ato de suspender a prova de concurso público é quando o certame é paralisado por um determinado período, porém, ele volta a ocorrer ‘’ normalmente’’ seguindo um novo cronograma. Geralmente, as suspensões ocorrem por erros das bancas ou dos órgãos, que podem ser corrigidos.
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