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Pelo menos 32 pessoas são investigadas por suposto envolvimento em uma fraude em concursos municipais em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, e Capão Bonito do Sul, no Norte do estado. Nessa reportagem participaram os repórteres Jean Prado, da RBS TV de Caxias do Sul e o repórter de Zero Hora, Humberto Trezzi. Eles integram o Grupo de Investigação (GDI) do Grupo RBS (assista acima no vídeo).
O Ministério Público apura uma fraude em um concurso público para a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. De acordo com investigação, o presidente do Legislativo do município em 2014, data da seleção, entregou para a empresa responsável pela aplicação das provas uma lista com nomes candidatos que deveriam ser aprovados.
Valdecir Rubbo (PDT) teria pago R$ 5 mil ao Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH). Os detalhes foram obtidos por meio de uma delação premiada de Maicon Cristiano de Mello, responsável pela IDRH. Pelo depoimento, teria sido Mello quem alterou os cartões-resposta.
“Segundo a ação, ele mesmo teria feito as alterações diretamente. Embora, claro, com apoio de todos aqueles que figuram como seus comparsas na empresa. Porque era um processo caseiro, todos sabiam o que estava acontecendo”, afirma o promotor de Justiça Alécio Nogueira.
O MP também investiga uma fraude semelhante aplicada em um concurso para a Prefeitura de Bento Gonçalves em 2015. O esquema era o mesmo utilizado no legislativo: manipulação de resultados. Outra semelhança é que a empresa IDRH organizou o novo certame.
O secretário de administração da época, Rafael Paludo, teria pago R$ 18 mil pela aprovação de 14 pessoas. Uma decisão judicial anulou o concurso em 2016. Todos foram exonerados, inclusive quem passou de forma regular.
“Foi muito estressante. É até hoje. Até hoje sinto uma frustração enorme porque foi uma conquista minha. Foi uma coisa que eu consegui por mérito próprio e, de repente, tiraram isso de mim. Me sinto totalmente injustiçada e indignada com isso”, reclama a professora Juliana Zanotto.
A investigação aponta pelo menos 22 pessoas beneficiadas pela fraude nos concursos da Câmara de Vereadores em 2014 e da Prefeitura de Bento Gonçalves, em 2015. Os processos chegaram ao Ministério Público em julho de 2016. Porém, pouco avançaram desde então.
“Isso tudo está relacionado com a mentalidade de corrupção que, infelizmente, está sendo muito difícil de combater. Aos pouquinhos, a gente espera reverter um pouco isso. Mas ainda estamos distantes do ponto ideal”, comenta o promotor Alécio Nogueira.
Após as denúncias, Valdecir Rubbo deixou a presidência da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves em junho do ano passado. Rafael Paludo e outras cinco pessoas foram denunciadas por organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica. Em setembro de 2015, Rafael Paludo foi exonerado.
Com menos de 2 mil habitantes, Capão Bonito do Sul é outro município que tem concurso público, realizado em 2011, sob suspeita. Pelo menos seis dos 13 cargos oferecidos podem ter sido fraudados. Candidatos que nem apareciam na lista de aprovados ficaram em primeiro lugar.
A troca de notas ocorreria por sugestão da prefeitura. Uma apreensão feita pelo MP na Prefeitura em 2013 encontrou uma troca de e-mails entre a então secretária de administração Sílvia Zanette e Rodrigo Melo Ferreira, o dono da empresa Energia Essencial, organizadora de concursos.
Na conversa, Sílvia pede a alteração de seis cargos. No fim, ela cobra as mudanças e pede que o e-mail seja deletado.
Sílvia trabalha atualmente como oficial legislativa na Câmara de Vereadores de Capão Bonito do Sul. Ela nega as acusações. “Tenho a consciência totalmente tranquila. Então, quero que seja realmente providenciado o mais rápido possível o final desse processo”, limitou-se a responder à reportagem.
Os dez envolvidos na suposta fraude do concurso público de Capão Bonito do Sul já respondem por estelionato. Os aprovados na falsa classificação também estão na mira do Ministério Público.
Entre os suspeitos, está Wagner Ribeiro, um dos aprovados depois da alteração das notas. Sem saber que era gravado, ele confirmou o esquema. “O cara colocou meu nome. Mas enfim, fui aprovado e não tem nada que tenha dito que eu pedi ou aceitei”, falou.
O Ministério Público quer a anulação de todos os cargos ocupados de forma ilegal. “Um pouco, infelizmente, da cultura que tudo se consegue na fraude e que não há sanção. Pode se conseguir e que não haverá sanção. Mas nesse caso está se buscando a responsabilização dessas pessoas”, comenta o promotor Nogueira.
Rodrigo Melo Ferreira, mencionado na reportagem trocando e-mail com a então secretária de Capão Bonito do Sul, é um dos dez denunciados, junto com a empresa dele, a Energia Essencial. A Justiça chegou a impedir que os indicados pela prefeitura em Capão Bonito do Sul assumissem. Todos entraram com recurso, conseguiram liminares e atualmente estão trabalhando.
O advogado de Valdecir Rubbo, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, informou que ele nega as acusações. Ele disse que não houve fraude na licitação e que Rubbo era responsável apenas por homologar o processo.
Sobre a denúncia de fraude em concurso, o advogado defende que o processo foi legítimo, já que pessoas não envolvidas nas denúncias estão mantidas nos cargos pelo Tribunal de Justiça. Sobre a entrega de valores indevidos, o advogado diz que não há provas materiais contra o seu cliente, apenas o depoimento do delator da IDRH.
Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29/2), o Plenário do Tribunal